Depois de muita discussão em duas semanas de debate, nesta sexta-feira (1º) a maioria dos 55 vereadores de São Paulo aprovaou o pacote de R$ 420 milhões em incentivos fiscais para o Corinthians construir seu estádio. Desses, 39 foram a favor e apenas 15 foram contra o projeto. Na primeira votação, na quarta-feira (29), 36 vereadores já haviam sido favoráveis, 12 contrários e 3 se abstiveram. Por solicitação de Marco Aurélio Cunha (DEM), o texto original foi alterado nesta sexta e os incentivos só terão validade se a arena corintiana for escolhida para abrir a Copa de 2014.Agora, o projeto deve ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab na próxima semana, para virar lei. O pacote prevê que, ainda durante a construção do estádio, uma empresa criada pelo Corinthians e pela Odebrecht, construtora responsável pela obra, receba CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento) no valor de R$ 50 mil cada e com validade de dez anos após a conclusão da construção. Esses papéis servirão para abater a cobrança de tributos junto à prefeitura, podendo também ser vendidos para levantar fundos para a conclusão do estádio.
Contudo, a matéria ainda pode ser barrada pela Justiça. Um dos maiores críticos ao projeto que concede incentivos fiscais ao futuro estádio do Corinthians, o vereador Aurélio Miguel (PR) entrou com representação no MP (Ministério Público) contra o pacote de isenção à arena em Itaquera.
O valor de R$ 420 milhões é enorme quando comparado a todos os incentivos que a Zona Leste recebeu nos últimos sete anos. Nesse período, a região recebeu menos de 1% do valor de isenções fiscais que serão concedidas ao Corinthians para a construção do Fielzão. Não à toa, quase nenhuma empresa se instalou em Itaquera desde 2004.
Prefeitura agiliza processo e banca mais da metade do estádio
Com a aprovação dos R$ 420 milhões, os incentivos fiscais representam grande parte do investimento para a construção. O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, afirmou que o custo total da arena não ultrapassará R$ 700 milhões. Além do dinheiro público, outros R$ 400 milhões deve ser levantado com empréstimo do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).
O processo foi agilizado após visita de Andrés à Câmara Municipal no dia 21 de junho. O Projeto de Lei 288/2011 foi lido no plenário da na terça-feira (21) e encaminhado no mesmo dia à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para avaliação, que aprovou o documento na quarta-feira (29), mesmo dia da primeira votação. Dois dias depois, o pacote foi aprovado na segunda votação.
Especialistas em finanças públicas, que afirmam que esse tipo de incentivo é dinheiro público.
Com esse valor de R$ 420 milhões, seria possível construir 787 unidades de saúde, de acordo com dados do Ministério da Saúde, ou então 420 creches ou mesmo 100 escolas de ensino fundamental, segundo a Secretaria Municipal de Educação.
